O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão é um dos principais mecanismos de campanha política no Brasil, garantindo que os candidatos tenham espaço para apresentar suas propostas aos eleitores. Mas como exatamente esse tempo é distribuído entre os partidos e coligações? Vamos explorar o funcionamento desse sistema.
Definição e Duração
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão responsável por regulamentar o horário eleitoral. Durante os períodos eleitorais, os partidos políticos e coligações têm direito a dois blocos diários de propaganda no rádio e na TV, além de inserções ao longo da programação regular.
Blocos Diários:
- Rádio:
Dois blocos de 12 minutos cada, transmitidos às 7h e às 12h.
- TV:
Dois blocos de 12 minutos cada, transmitidos às 13h e às 20h30.
Inserções:
Além dos blocos fixos, são distribuídas inserções de 30 segundos ao longo da programação das emissoras. Estas inserções somam 70 minutos diários.
Distribuição do Tempo
A distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita é feita de acordo com a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados, além de uma parcela igualitária entre todos os partidos e coligações que tenham candidatos registrados.
Fórmula de Distribuição:
1. 90% do tempo:
Proporcional ao número de representantes que cada partido possui na Câmara dos Deputados.
2. 10% do tempo:
Distribuído igualmente entre todos os partidos e coligações com candidatos registrados.
Essa fórmula busca equilibrar a exposição dos partidos maiores, que têm mais representatividade, com a dos menores, garantindo uma mínima visibilidade para todos.
Exemplo Prático
Para ilustrar, imagine um município onde a coligação é formada por PSD, PP e PSDB. Suponhamos que o tempo total disponível no rádio seja de 60 minutos por dia. A distribuição do tempo entre os partidos seria feita da seguinte maneira:
1. Determine a Representatividade:
- PSD: 10% das cadeiras na Câmara dos Deputados
- PP: 20% das cadeiras na Câmara dos Deputados
- PSDB: 15% das cadeiras na Câmara dos Deputados
2. Calcule o Tempo Proporcional:
- PSD: 10% de 54 minutos (90% de 60 minutos) = 5,4 minutos
- PP: 20% de 54 minutos = 10,8 minutos
Anbacre Digital
Uebster Silva
Comments