O governo federal anunciou a retomada do programa Farmácia Popular do Brasil com expansão da oferta gratuita de medicamentos e credenciamento de novas unidades em 811 municípios.
O lançamento do programa será feito pelo presidente Lula (PT), acompanhado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quarta-feira (7).
Todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente.
A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros, segundo o governo.
O novo acesso a medicamentos para o tratamento de osteoporose e contraceptivos passam a entrar para o rol de gratuidade.
Ainda conforme o governo, mais de 5 milhões de mulheres devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos gratuitamente.
A população indígena aldeada também será beneficiada com o novo programa. Um representante de comunidade responsável por buscar os medicamentos indicados será nomeado para evitar o deslocamento dessa população.
O projeto-piloto será no território Yanomami, em Roraima, na região norte do país. Para a retirada de medicamentos, é necessário ir até a farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo do beneficiário com o Bolsa Família ocorrerá automaticamente pelo sistema. Credenciamento Mais de 800 cidades poderão solicitar o credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste. Os dados apresentados pelo governo indicam que a Farmácia Popular, até o final de 2023, passe a ter mais de 5 mil unidades nos municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional. Farmácia Popular O programa foi criado em 2004 como uma ação complementar de assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS), ofertando remédios com preços mais baixos. A partir de 2011, medicamentos de hipertensão, diabetes e asma começaram a ser ofertados gratuitamente.
Em 2016, o programa chegou ao marco de 35 mil farmácias credenciadas. Nos últimos anos, houve uma redução do número de municípios com unidades habilitadas, diminuindo o alcance de atendimento.
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